EM DOIS ANOS O VEREADOR QUE MAIS PROJETOS APRESENTOU E QUE MAIS LEIS APROVADAS OBTEVE

EM DOIS ANOS O VEREADOR QUE MAIS PROJETOS APRESENTOU E QUE MAIS LEIS APROVADAS OBTEVE

O mandato do Vereador Kikito é um grande sinal de que TRABALHO e SERIEDADE são obrigações de um Legislador, isso é demonstrado quando se observa que durante os dois anos de legislatura o vereador nunca faltou em nenhuma reunião da Câmara, está no terceiro ano como membro da mais importante Comissão Permanente da Casa a Comissão de Constituição e participou de importantes momentos do legislativo municipal. Hoje é o Tesoureiro da Câmara Municipal.

Abaixo destacamos os projetos apresentados, em discussão e já aprovados e sancionados, veja que a preocupação do Vereador abranche todos os campos da vida dos cidadãos de nossa cidade:

 
LEIS APROVADAS E SANCIONADAS:

LEI Nº 4176 - “Institui no Município de Barbacena/MG a Semana Municipal de Prevenção de doenças renais e dá outras providências”.
LEI Nº 4180 - “Institui a ‘Medalha Machado de Assis’ para ser conferida a alunos destaque da rede municipal de ensino.”

LEI Nº 4181 - “Institui a Semana de Combate ao Uso de Drogas, insere no calendário oficial do Município de Barbacena o dia Internacional de Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências”.
LEI Nº 4183 - “Reconhece como de utilidade pública a Associação Cultural Elas por Elas e dá outras providências”.
LEI Nº 4184 - “Reconhece como de utilidade pública a Associação Barbacenense de Estudantes da UFSJ – Campus Dom Bosco – AEBSJ-CDB”.
LEI Nº 4196 - “Reconhece como de utilidade pública o Núcleo Comunitário Nossa Senhora Auxiliadora – Bairro dos Funcionários – Barbacena e dá outras providências”.
LEI Nº 4205 – “Dispõe sobre a inclusão no Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Barbacena a apresentação e o estudo do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente durante o mês de outubro e dá outras providências.”
LEI Nº 4211 – “Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Amigos do Setor Noroeste Pró-Melhorias.”
LEI Nº 4242 – “Dispõe a obrigatoriedade de conserto dos buracos e valas abertas das vias e passeios públicos, recolhimento de entulhos, revoga Lei nº 3874 de 20 de novembro de 2005 e dá outras providências “.
LEI Nº 4257 – “Dispõe sobre o uso e armazenamento de agrotóxicos no Município de Barbacena e dá outras providências“.
LEI Nº 4258 – “Dispõe sobre a cassação dos alvarás de funcionamento de casas de diversões, boates, casa de shows, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que permitem a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento à prostituição “.
LEI Nº 4260 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino, públicos e privados, disponibilizar carteiras escolares destinados aos estudantes com necessidades especiais “.
LEI Nº 4265 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da indicação dos pontos turísticos, com placas indicativas, descritivas em imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico e dá outras providências“.
LEI Nº 4266 – “Institui do programa de Adoção de Praças Públicas e de esportes e Áreas Verdes, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios daqueles que adotem“.
LEI Nº 4271 – “Cria o Programa "Saúde na Escola" “.
LEI Nº 4295 – “Institui o Programa Interdisciplinar para a prevenção e combate ao vandalismo escolar e à violência física e psíquica contra alunos e educadores do município de Barbacena".
LEI Nº 4296 – “Dispõe sobre o Programa de Apoio a Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências “.
LEI Nº 4333 – “Inclui no Calendário Oficial do Município o REBANHÃO”
Resoluções de sua autoria:
003/2009 - Institui e regulamenta a Tribuna Livre no Legislativo Municipal.
012/2009 - Cria no âmbito da Câmara Municipal de Barbacena a CÂMARA MIRIM.
018/2009 - Institui e regulamentar regras para concessão de Utilidade Pública a entidades, associações, ONGs e afins pela Câmara Municipal de Barbacena.
Outros Projetos ainda em discussão:
Projeto de Lei Nº 001/2011 – Cria o Conselho Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, da forma que especifica e da outras providências
Projeto de Lei Nº 005/2011 – Cria o Programa Fiscal da Cidade no Município de Barbacena e dá outras providências.
Projeto de Lei complementar 001/2010 – Dispõe sobre a criação e o funcionamento da ouvidoria do povo no município de Barbacena, órgão auxiliar do poder legislativo na fiscalização dos serviços públicos municipais que se refere o artigo 1º das disposições transitórias da lei orgânica municipal.
Projeto de Lei Nº 040/2010 – Torna obrigatória a realização de audiências públicas sobre os aumentos propostos nas tarifas ou preços praticados pelas empresas prestadoras de serviços públicos no município de Barbacena antes que os mesmos sejam autorizados a dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 041/2010 – Cria o programa de aproveitamento de terrenos baldios e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 096/2009 – Dispõe a Transparência na administração pública direta, indireta e do Legislativo Barbacenense e dá outras providências.
entre outros...

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Danilo Turqueti de Souza DTSk8